Portaria N.º 638/2009, de 3 de Setembro
"Apoio financeiro."

Édito N.º 41/2009, de 3 de Setembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 42/2009, de 3 de Setembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 15 kV p..."

Édito N.º 43/2009, de 3 de Setembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal de MT a 15 k..."

Édito N.º 44/2009, de 3 de Setembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 45/2009, de 3 de Setembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Misto de MT ..."

Édito N.º 46/2009, de 3 de Setembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal de MT a 30 k..."

Extracto de Portaria N.º 311/2009, de 3 de Setembro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 312/2009, de 3 de Setembro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 961/2009, de 3 de Setembro
"Delegação de competências."

Extracto de Despacho N.º 431/2009, de 3 de Setembro
"Apoio financeiro."

Aditamento N.º 64/2009, de 3 de Setembro
"1.º Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desport..."

Contrato-Programa N.º 227/2009, de 3 de Setembro
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo.

Despacho N.º 963/2009, de 3 de Setembro
"Subdelegação de competências."

Despacho N.º 960/2009, de 3 de Setembro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 962/2009, de 3 de Setembro
"Delegação de competências."